Pressão de jogadores surtiu efeito e, nesta quarta-feira (14), a Presidência da República sancionou, com vetos detalhados pela ministra Ana Moser, texto aprovado pelo Congresso no mês passado.
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Será publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15), a sanção com vetos a alguns trechos da nova Lei Geral do Esporte que prevê, dentre outras diligências, punições a torcedores e clubes por atos violentos nos estádios.
Embora o governo não tenha divulgado o texto da Lei editado com as ressalvas, sabe-se que retirou-se da redação uma cláusula que permitiria aos clubes o não pagamento de multas rescisórias a atletas dispensados antes do fim de seus vínculos. O artigo provocou protestos, por parte dos jogadores, que iniciaram as últimas partidas desta edição da Copa do Brasil com a mão na boca.
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Segundo a ministra dos Esportes Ana Moser, a pedido do presidente da República, o Congresso terá 90 dias para publicar emendas que esclareçam dúvidas que surgirão a partir da divulgação da nova regulamentação.
A partir de agora, torcedores que promoverem atos racistas, homofóbicos, sexistas e xenófobos estarão sujeitos à multas que partem de R$ 500 e podem chegar a R$ 2 milhões, dependendo da proporção da manifestação criminosa.
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Os clubes também estarão sujeitos à aplicação de punições e as torcidas flagradas em brigas, e toda sorte de atos discriminatórios, poderão ser proibidas de frequentar estádios por 5 anos.
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em fevereiro deste ano, anunciou punições por práticas de racismo em todos os torneios organizados pela entidade, a partir de 2023. Entre as penalidades estão previstas cobranças de multas milionárias, perdas de pontos e mandos de campo e jogos com portões fechados.
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Cristiano Gomes
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